A Faculdade de Direito da Universidade Lueji A’Nkonde, realizou nos dias 20 e 21 de Abril do corrente ano, no Auditório da Escola Pedagógica da Lunda Norte, cidade do Dundo, O IV COLÓQUIO NACIONAL SOBRE O ENSINO DO DIREITO EM ANGOLA, Sob o lema ‘O Direito Costumeiro em Angola: Perspectivas e Desafios”.
Fizeram-se presente no evento o Magnífico Reitor da Universidade Lueji A’Nkonde, Prof. Doutor Alfredo Armando Manuel, em representação da Senhora Governadora da Província da Lunda Norte, Drª Deolinda Odia Satula Vilarinho, esteve presente o Senhor Vice-Governador da Província da Lunda-Norte, para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Eng. Domingos Dala.
Além das personalidades acima destacadas, marcaram também a presença ao evento entidades governamentais, eclesiásticas, tradicionais, Docentes, Discentes e funcionários da ULAN.
Coube ao Magnífico Reitor da Universidade Lueji A’Nkonde desejar Boas-Vindas aos convidados e participantes. À Sua Excelência o Senhor Vice-Governador da Província coube a declaração da abertura do evevento.
A actividade realizada equadra-se na comemoração das festividades da Fundação da Faculdade de Direito da Universidade Lueji A’Nkonde, (FDULAN), que assinalou, no dia 11 de Abril, o seu 12º aniversário da sua institucionalização.
Foram realizadas diversas actividades Pré-evento, tais como: cursos de curta duração, actividades desportivas “Quadrangular de futebol de salão”, actividades filantrópicas “campanhas de doação de sangue destinado ao Hospital Materno Infantil” e visita guiada ao Museu do Dundo.
É de destacar que o colóquio teve os seguintes obojectivos: Debruçar-se sobre o Direito costumeiro face ao Direito positivo. O público – alvo do tema em questão: Docentes, investigadores, historiadores, sociólogos, antropógos, autoridades tradicionais, estudantes universitários e público em geral.
Os debates ocorreram em dois dias, sendo que, no 1º dia, 20/04/2023, o Professor Carlos Teixeira, Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, proferiu a Conferência Magistral, com o tema “O Direito Constumeiro em Angola: Prespectivas e Desafios”; em seguida foram apresentadas as comunicações enquadradas nos Painéis: Painel I: O Direito costumeiro no âmbito público e Painel II: A sociedade e Costumes; no 2º dia, dia 21/04/2023, deu-se a sequência de apresentações de temas configuradas no último, Painel III, O Direito costumeiro no âmbito privado.
Já recta final em gesto de encerramento, Maria do Rosário Bragança Sambo, Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, filicitou a Faculdade Direito da ULAN pelo 12º aniversário. Encorajou a Faculdade de Direito a continuar com exercícios das boas práticas para fortalecimento do sistema do Ensino Superior em Angola.
Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, encoraja a Faculdade de Direito e ULAN a propiciarem cada vez mais os ambientes e espaços para debates de temas de interesse académicos e científicos que enriquecem diferentes autores.
Bbem-haja à ULAN.